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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:08
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28
Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos
Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:03
É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:23
'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula
Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:35
Erro da PF beneficiou Palocci
Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Coordenadora e
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação
Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:00
Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa
Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Taxa de Incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções
Leonardo Pessoa é Advogado, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?
Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Fiança de Pessoa Jurídica
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:11
Maçonaria enquanto pessoa jurídica
A Maçonaria é uma associação benemérita de direito civil que, não obstante seu caráter secreto, por vezes místico, precisa estar respaldada em regularidade jurídica, o que se pretende auxiliar em contribuição, com o presente artigo, para a organização das várias Lojas existentes no país.